TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA VIRTUAL MOOD BR

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela loja virtual da MOOD, que pertence a Dgraf Produtos para Presentes EPP, empresa com sede à Rua Guaicurus 320 na cidade de Diadema, SP, CEP 0991-320, inscrita no CNPJ sob o número 08.839.770/0001-34, Nire: 35221387721.

É muito importante a leitura e compreensão dos nossos Termos e Condições Gerais de Uso do Portal, bem como das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas.

Estas informações o ajudarão na utilização o nosso website:

  1. O e-commerce MOOD (http://www.moodbr.com) é a plataforma de loja virtual da Dgraf. Os produtos oferecidos pela MOOD somente estão disponíveis para pessoas jurídicas, mediante a apresentação de CNPJ no momento do cadastramento. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas físicas, pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, nem se devidamente representadas ou assistidas.

  2. Para utilizar os serviços da MOOD,os CLIENTES devem aceitar expressamente a nossa Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais e profissionais/comerciais.

  3. Apenas será confirmado o cadastramento do CLIENTE como Usuário aquele CLIENTE que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O CLIENTE declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário. A MOOD se reserva do direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários.

  4. A MOOD não se responsabiliza pela correção dos dados inseridos por seus Usuários. Estes garantem e respondem em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

  5. O CLIENTE acessará sua conta de Usuário por meio de e-mail (login) e senha e compromete-se a não informar esses dados a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Nem a MOOD nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará por qualquer meio, seja ele físico ou eletrônico, que seja informada esta senha.

  6. A MOOD se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições Gerais.

  7. A MOOD disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, origem, disponibilidade de estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

  8. A MOOD possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da MOOD, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A MOOD compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a MOOD entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

  9. O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, através de cartão de crédito ou emissão de boleto à vista, com o cálculo do frete feito pelo site. As compras finalizadas sem o frete serão sempre consideradas que o frete correrá por conta do CLIENTE sendo necessária a informação da transportadora escolhida pelo CLIENTE. Nesta situação a MOOD não se responsabiliza por qualquer dano as mercadorias ocorridos durante o transporte após a coleta da mercadoria. Nos preços exibidos no Site já estão contabilizados os impostos embutidos no valor do produto excluídas as despesas de frete, que serão calculadas no momento da finalização da Compra e a Substituição Tributária que será calculada no momento do faturamento de acordo com a legislação de cada estado e será cobrada à parte. As compras efetuadas na condição FATURAR serão encaminhadas para a nossa equipe comercial que entrará em contato com o CLIENTE para a finalização do pedido de acordo com as tabelas e condições comerciais vigentes e sujeitas a análise de crédito pela empresa, podendo ser recusadas caso não atendam os nossos critérios. A MOOD reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

  10. A MOOD poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (1) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (2) a um determinado período de tempo; (3) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a MOOD recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pela nossa central de atendimento.


POLÍTICA DE TROCA/ DEVOLUÇÃO

Toda devolução ou troca de produtos com defeito de fabricação deverá ser comunicada pelo cliente por nossos meios de contato, no momento do recebimento da mesma.

No caso do frete pago através Site, sendo constatado que a mercadoria foi danificada durante o transporte, ela deve ser recusada no momento do recebimento, o motivo da recusa (mercadoria danificada durante o transporte) deve ser escrito na frente do DANFE e uma copia do mesmo deve ser enviado por email a nosso atendimento.

Não serão aceitas recusas, trocas ou devoluções sem prévio contato com o departamento comercial.

A restituição de eventuais valores pagos pelo comprador será feita pela MOOD BR em forma de crédito para outras compras. A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do produto.

O frete de devolução é de responsabilidade do cliente, exceto em casos onde for constatado defeito no produto de nossa responsabilidade.

No caso do produto apresentar defeito de fabricação ao consumidor final dentro do prazo de 90 (noventa dias) da venda realizada pelo nosso CLIENTE efetuaremos a troca do mesmo. Para tal solicitamos que entre em contato com nosso departamento comercial para as devidas orientações do procedimento. É imprescindível a apresentação da nota fiscal de venda ao consumidor neste caso.

Não efetuaremos a troca de produtos que apresentem os indícios abaixo, e os mesmos serão retornados ao CLIENTE:

– Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente);
– Indícios de uso inadequado do produto;
– Indícios de dano acidental ou provocado;
– Desgaste natural em decorrência do uso.


Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o cliente poderá optar por:

– Crédito para utilização em uma próxima compra, ou
– Troca por outro produto disponível no site, do mesmo valor do produto adquirido


MEIOS DE PAGAMENTO

O CLIENTE poderá pagar suas Compras no Site por meio de Boleto Bancário, pagamento à faturar ou pela utilização de cartões de crédito emitidos no Brasil em nome da empresa ou em seu nome, seja como titular ou como dependente, desde que tenha poderes para tal, comprovados pela apresentação do contrato social e documentos de identificação pessoal tais como CPF, RG ou carteira de motorista ou qualquer outro documento que a empresa julgar necessário solicitar para se precaver de fraudes. Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, a MOOD se reserva ao direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior. Para todos os pedidos pagos no site através de cartão de crédito enviaremos ao CLIENTE uma cópia do pedido pago para ser confirmado.Para pagamentos com Boleto Bancário, este deverá ser feito em uma única parcela no valor total da compra e à vista. O Boleto Bancário deverá ser impresso após a finalização da compra e o pagamento deverá ser efetuado nas agências bancárias ou caixa eletrônico. O pagamento deverá ser feito até o vencimento em qualquer banco ou pela internet através do home-banking. Boletos não pagos serão cancelados automaticamente. O prazo para pagar o boleto é 3 (três) dias úteis. O pedido só será aprovado se o pagamento for realizado no valor integral do Boleto. Não serão aceitos pagamentos com outros valores. A confirmação do pagamento do Boleto é feita automaticamente pelo Banco. Não há necessidade de envio de qualquer notificação para o Site sobre sua compensação.


MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A MOOD poderá alterar, a qualquer tempo, este Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.


FALHAS NO SISTEMA

A MOOD não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de atos de terceiros, caso fortuito ou força maior. A MOOD também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.